REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

“SUPER PRÊMIOS GBARBOSA”

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1. Empresa Mandatária:

1.1.1. Razão Social: TOP PDV LTDA ME

1.1.2. Endereço: Rua Senador Rollemberg,814, São José, Aracaju - SE.

1.1.3. CNPJ nº. 13.384.434/0001-84

1.2. Empresas Aderentes:

1.2.1. Razão Social: Cencosud Brasil Comercial Ltda.

1.2.2. Endereço: BR. 235, Km 04, s/n – Sobrado – Nossa Senhora do Socorro/SE.

1.2.3. CNPJ nº. 39.346.861/0001-61

1.2.4. Razão Social: Banco BradesCard S/A

1.2.5. Endereço: Alameda Rio Negro, 585, 4.º andar, Ed. Bradesco – Bairro Alphaville – Barueri – São Paulo/SP

1.2.6. CNPJ nº. 04.184.779/0001-01

1.2.7. Razão Social: BRF S/A

1.2.8. Endereço: Av. Fernando Simões Barbosa, 266, 6º andar – Wecon VI – Boa Viagem – Recife/PE

1.2.9. CNPJ nº. 01.838.723/0311-97

1.2.10. Razão Social: Colgate-Pamolive Comercial Ltda.

1.2.11. Endereço: Rua Rio Grande, 752 – São Paulo/SP

1.2.12. CNPJ nº. 00.382.468/0001-98

1.2.13. Razão Social: P&L Agroindústria de Laticínios Ltda.

1.2.14. Endereço: Rua Lamonto Junior, S/N – Centro – Ibirapuã/BA

1.2.15. CNPJ nº. 40.568.933/0001-02

1.2.16. Razão Social: Falcon Distribuição Armazenamento e Transportes S/A

1.2.17. Endereço: Rua Iza Costa, 1.104 – Goiânia/GO

1.2.18. CNPJ nº. 23.191.831/0001-93

1.2.19. Razão Social: Kimberly-Clark Brasil

1.2.20. Endereço: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrine, Monções – São Paulo/SP

1.2.21. CNPJ nº. 02.290.277/0001-21

1.2.22. Razão Social: Leitesol Indústria e Comércio S/A

1.2.23. Endereço: Rod. Alkindar Monteiro Junqueira, S/N – Km 52,5 – Bragança Paulista/SP

1.2.24. CNPJ nº. 65.979.973/0002-40

1.2.25. Razão Social: Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda.

1.2.26. Endereço: Rod. BR-101, Km 37,5 – S/N – Mangabeira – Itapissuma/PE

1.2.27. CNPJ nº. 16.622.166/0001-80

1.2.28. Razão Social: Electrolux do Brasil S/A.

1.2.29. Endereço: Rua Verbo Divino, 1.488 – 7º Andar – Chacará Santo Antonio – São Paulo/SP

1.2.30. CNPJ nº. 76.487.032/0027-64

1.2.31. Razão Social: General Mills Brasil Alimentos Ltda.

1.2.32. Endereço: Av. Dr. Chucri Zaidan, 940 – 7º - Torre II – Vila Cordeiro – São Paulo/SP

1.2.33. CNPJ nº. 61.586.558/0017-52

1.2.34. Razão Social: M Dias Branco S/A Ind.com Alimentos

1.2.35. Endereço: Rod. BR 116 – S/N, Km 18 – Jabuti – Eusébio/CE

1.2.36. CNPJ nº. 07.206.816/0001-15

2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

2.1. Assemelhado a Sorteio

3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

3.1. Nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe.

4. PERÍODO DA PROMOÇÃO:

4.1. 08/07/2019 a 31/08/2019

5. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

5.1. 08/07/2019 a 28/08/2019

6. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

6.1. Qualquer pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção, no período de 00h00 do dia 08 de julho de 2019 às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2019 ou até se esgotarem os Elementos Sorteáveis (números da sorte), o que ocorrer primeiro.

6.2. Para participar da promoção Super Prêmios GBarbosa, todos os clientes que efetuarem compras na Rede GBarbosa, participantes da promoção, a cada R$ 50,00 (cinquenta reais), habilitará seu Cupom Fiscal/Nota Fiscal por meio de cadastro a ser realizado no hotsite, portal Promo de Bolso ou Whatsapp da promoção.

6.2.1. CADASTRO PELO HOTSITE: O participante deverá acessar o hotsite www.superpremiosgbarbosa.com.br para efetuar o cadastro com seus dados pessoais e cadastrar sua nota fiscal.

6.2.2. CADASTRO PELO PORTAL PROMO DE BOLSO: O participante deverá acessar o hotsite www.promodebolso.com.br, acessar a promoção “SUPER PRÊMIOS GBARBOSA” e efetuar o cadastro com seus dados pessoais e cadastrar sua nota fiscal.

6.2.3. CADASTRO VIA WHATSAPP: O participante deverá enviar a palavra “GBarbosa” via aplicativo Whatsapp para o número oficial desta promoção (0800-888-0030), em seguida o consumidor receberá mensagens com instruções que deverão ser seguidas, como envio da foto do cupom fiscal e informar seus dados cadastrais (nome e CPF).

6.3. Após realizar o primeiro cadastro na promoção, o participante poderá apenas informar o número do CPF no PDV para realizar o cadastro do Cupom Fiscal/Nota Fiscal automaticamente na promoção e em 24h, consultar de números da sorte no hotsite da promoção.

6.3.1. Para que o Cupom Fiscal/Nota Fiscal seja cadastrado automaticamente na promoção é necessário que o cliente já tenha concluído seu cadastro em qualquer meio de participação da promoção antes de realizar a compra, caso a compra seja realizada antes do cadastro na promoção e o participante tenha informado o CPF no PDV será necessário que o cliente cadastre manualmente o Cupom Fiscal/Nota Fiscal no hotsite,

6.3.2. Após o primeiro cadastro no hotsite, caso o cliente não tenha informado o número do CPF no PDV para emissão do Cupom Fiscal/Nota Fiscal, será necessário que o mesmo acesse o hotsite ou Whatsapp durante o período da promoção para cadastrar manualmente o Cupom Fiscal/Nota Fiscal referente a sua compra.

6.4. Lojas GBarbosa Hiper e Super participantes da promoção:

Nome Loja

Bairro

Cidade

Estado

HIPER SUL

ATALAIA

ARACAJU

SE

HIPER JARDINS

JARDINS

ARACAJU

SE

ATALAIA

ATALAIA

ARACAJU

SE

FAROLANDIA

FAROLÂNDIA

ARACAJU

SE

HIPER FRANCISCO PORTO

SALGADO FILHO

ARACAJU

SE

HIPER PRAIA

CRUZ DAS ALMAS

MACÉIO

AL

HIPER STELLA MARIS

JATIUCA

MACÉIO

AL

HIPER RIOMAR

COROA DO MEIO

ARACAJU

SE

PATIO

CIDADE UNIVERSITÁRIA

MACEIÓ

AL

HIPER LUZIA

LUZIA

ARACAJU

SE

ITABAIANA

CENTRO

ITABAIANA

SE

MERCADO

CENTRO

ARACAJU

SE

SÃO JOSÉ

SAO JOSÉ

ARACAJU

SE

HIPER CENTRO

CENTRO

ARACAJU

SE

SANTOS DUMONT

SANTOS DUMONT

ARACAJU

SE

EDUARDO GOMES

EDUARDO GOMES

SAO CRISTOVAO

SE

AUGUSTO FRANCO

AUGUSTO FRANCO

ARACAJU

SE

PONTO NOVO

PONTO NOVO

ARACAJU

SE

HIPER NORTE

CONRADO DE ARAUJO

ARACAJU

SE

PAULO AFONSO

CENTRO

PAULO AFONSO

BA

SANTA MARIA

SANTA MARIA

ARACAJU

SE

HIPER SERRARIA

SERRARIA

MACÉIO

AL

TABULEIRO

TABULEIRO

MACÉIO

AL

BENEDITO BENTES

BENEDITO BENTES

MACEIO

AL

ARAPIRACA

MANOEL TELES

ARAPIRACA

AL

OASIS

CENTRO

PAULO AFONSO

BA

DELMIRO GOUVEIA

ELDORADO

DELMIRO GOUVEIA

AL

TOBIAS BARRETO

CENTRO

TOBIAS BARRETO

SE

NOSSA SRA. DORES

CENTRO

NOSSA SENHORA DAS DORES

SE

LAGARTO

CENTRO

LAGARTO

SE

ESTÂNCIA

CENTRO

ESTÂNCIA

SE

JOÃO ALVES

CONJ JOÃO ALVES FILHO

NOSSA SENHORA DO SOCORRO

SE

ESPLANADA

CENTRO

ESPLANADA

BA

SANTO ANTÔNIO

SANTO ANTONIO

ARACAJU

SE

BOQUIM

CENTRO

BOQUIM

SE

BUGIO

BUGIO

ARACAJU

SE

HIPER LAGARTO

CENTRO

LAGARTO

SE

ITABAIANINHA

CENTRO

ITABAIANINHA

SE

RIBEIRA DO POMBAL

CENTRO

RIBEIRA DO POMBAL

BA

ORLANDO DANTAS

ORLANDO DANTAS

ARACAJU

SE

SÃO CRISTÓVÃO

CENTRO

SÃO CRISTOVÃO

SE

HIPER SOCORRO

MARCOS FREIRE I

NOSSA SENHORA DO SOCORRO

SE

BARRA DOS COQUEIROS

CENTRO

BARRA DOS COQUEIROS

SE

DESEMBARGADOR MAYNARD

AMERICA

ARACAJU

SE

HIPER RODOVIÁRIA-FEIRA

CENTRO

FEIRA DE SANTANA

BA

COSTA AZUL

COSTA AZUL

SALVADOR

BA

HIPER ALAGOINHAS

CENTRO

ALAGOINHAS

BA

LAURO DE FREITAS

PITANGUEIRAS

LAURO DE FREITAS

BA

PRESIDENTE KENNEDY

PRESIDENTE KENNEDY

FORTALEZA

CE

W. SOARES

EDSON QUEIROZ

FORTALEZA

CE

MAESTRO LISBOA

ALAGADIÇO NOVO

FORTALEZA

CE

BORGES DE MELO

PARREÃO

FORTALEZA

CE

PADRE VALDEVINO

ALDEOTA

FORTALEZA

CE

GUARAJUBA

GUARAJUBA

CAMAÇARI

BA

SUPER PARANGABA

PARANGABA

FORTALEZA

CE

HORTO BELA VISTA

HORTO BELA VISTA

SALVADOR

BA

SERRINHA

SERRINHA

BAHIA

BA

HIPER RIOMAR CE

PAPICU

FORTALEZA

CE

BARÃO

CENTRO

FEIRA DE SANTANA

BA

HIPER MARECHAL - FEIRA

CENTRO

FEIRA DE SANTANA

BA

HIPER IGUATEMI

BROTAS

SALVADOR

BA

PÇA. DA BANDEIRA

CENTRO

ALAGOINHAS

BA

SOBRADINHO

SOBRADINHO

FEIRA DE SANTANA

BA

TOMBA

PARQUE PANORAMA

FEIRA DE SANTANA

BA

HIPER SAN MARTIN

FAZENDA GRANDE DO RETIRO

SALVADOR

BA

BROTAS

ENGENHO VELHO DE BROTAS

SALVADOR

BA

PAU DA LIMA

PAU LIMA

SALVADOR

BA

CABULA

SÃO GONÇALO

SALVADOR

BA

VALENÇA

CENTRO

VALENÇA

BA

VITORIA DA CONQUISTA

CANDEIAS

VITÓRIA DA CONQUISTA

BA

PRINCESA IZABEL

SANTO ANTONIO

JUAZEIRO

BA

VILA EDUARDO

VILA EDUARDO

PETROLINA

PE

HIPER S. FRANCISCO

MATATU

JUAZEIRO

BA

TEIXEIRA DE FREITAS

JARDIM CARAÍPE

TEXEIRA DE FREITAS

BA

VITÓRIA SHOPPING

JUREMA

V. DA CONQUISTA

BA

ILHÉUS

PONTAL

ILHÉUS

BA

CESAR BORGES - JEQUIÉ

JEQUIEZINHO

JEQUIÉ

BA

PRAÇA DA BANDEIRA - JEQUIÉ

CENTRO

JEQUIÉ

BA

6.5. As marcas e produtos participantes da promoção estão disponíveis no Anexo II, para alavancar a distribuição de elementos sorteáveis (números da sorte).


6.5.1. Observação: Todos os produtos das marcas participantes da promoção possuem teor alcoólico inferior a treze graus Gay Lussac e estão em conformidade com o disposto no art. 10 do Decreto nº 70.951 de 1972.

6.6. O cliente deverá preencher o cadastro com seus dados pessoais (Nome, CPF, Telefone, Cidade, Estado, e e-mail), em caso de cadastro manual do Cupom Fiscal/Nota Fiscal deverá informar a data da compra, número do PDV (Ponto de Venda), número COO, número da nota fiscal eletrônica, CNPJ, valor total da compra e descrição do produto da marca e produto participante da promoção (se houver), para posteriormente, obter 01 (um) elemento sorteável (número da sorte) a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras cadastrados na promoção para concorrer ao(s) sorteio(s) da Loteria Federal.

6.7. Cada Cupom Fiscal/Nota Fiscal poderá ser cadastrado na promoção uma única vez, durante todo o período da promoção, independente da forma que o mesmo foi cadastrado na promoção, automaticamente ou manualmente.

6.8. Os participantes que realizarem as compras a cada R$ 50,00 com Cartões Cencosud/GBarbosa ou contendo produtos de marcas participantes, terão direito a 02 (dois) elementos sorteáveis (números da sorte), entretanto, caso o pagamento desta compra seja realizado com os cartões Cencosud/GBarbosa, o cliente terá direito a 04 (quatro) elementos sorteáveis (números da sorte), desde que, observadas as condições deste Regulamento.

6.9. A título explicativo:

Descrição da Compra

Quantidade de Números da Sorte

A cada R$ 50,00 em compras pagas com dinheiro (espécie) ou qualquer cartão de Crédito ou débito.

01 Número da Sorte

A cada R$ 50,00 em compras contendo produtos de marcas participantes pagas com qualquer Cartão de crédito, debito ou espécie (dinheiro).

02 Números da Sorte

A cada R$ 50,00 em compras paga com Cartões Cencosud/GBarbosa.

02 Números da Sorte

A cada R$ 50,00 em compras pagando com os cartões Cencosud/GBarbosa E contendo produtos das marcas participantes.

04 Números da Sorte

6.10. Ao finalizar o processo de cadastro do Cupom Fiscal/Nota Fiscal no hotsite acima informado, o cliente participante receberá a confirmação automática da participação na própria tela do computador, com a descrição do número de série e ordem correspondente ao cupom fiscal cadastrado (Elemento Sorteável), desde que observadas às condições previstas neste Regulamento.

6.11. No caso da participação através do WhatsApp, o consumidor receberá o(s) número(s) da sorte ao enviar a palavra CONSULTAR, conforme instruções que receberá no fluxo de participação.

6.12. Em caso de dúvidas sobre a participação na promoção, o cliente poderá entrar em contato com o SAC GBarbosa através do telefone 0800.720.1111, ou e-mail sac@gbarbosa.com.br.

6.13. Os Cupons Fiscais/Nota Fiscal não serão cumulativos para chegar ao valor de compra de R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos das marcas participantes da promoção. Somente serão válidos cupons fiscais que tenham adquiridos a partir de R$ 50,00 (cinquenta reais) em produtos das marcas participantes da promoção.

6.14. Os dados de cada cupom fiscal informados pelos participantes deverão ser enviados somente uma única vez. Após o seu registro, qualquer envio adicional de participação com o mesmo código do cupom fiscal será bloqueado.

6.15. O participante poderá conferir seus Elementos Sorteáveis (números da sorte) com os quais está concorrendo no hotsite da promoção www.superpremiosgbarbosa.com.br , bastando consultá-los mediante login apropriado, conforme previsto neste Regulamento.

6.16. O número da sorte é composto por 8 (oito) algarismos, sendo os 03 (três) primeiros números representando a série, outros 5 (cinco) algarismos subsequentes representando o elemento sorteável.

6.17. O recebimento da confirmação de participação contendo o Elemento Sorteável (número da sorte) é a garantia do consumidor de que seu cadastro foi recebido nos servidores da Promotora e de que o seu cupom fiscal está registrado e que sua participação está assegurada.

7. QUANTIDADE DE SÉRIES:

250 (duzentos e cinquenta)

8. QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000 (cem mil)

9. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

9.1. Serão realizados 07 (sete) sorteios na promoção, na qual serão sorteados 10 (dez) prêmios entre todos os sorteios da promoção, conforme descrito abaixo:

Período de Participação

Data do Sorteio da Loteria Federal

Data da Apuração

Qtde. e Ordem dos Prêmios

Descrição de Cada Prêmio

Série Inicial

Série Final

08/07/2019 às 00:00 a 12/07/2019 às 23:59

13/07/2019

15/07/2019 às 11:00

01 prêmio sorteado

01 (um) Certificados de Barras
de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

000

249

08/07/2019 às 00:00 a 19/07/2019 às 23:59

20/07/2019

22/07/2019 às 11:00

01 prêmio sorteado

01 (um) Certificados
de Barras de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

000

249

08/07/2019 às 00:00 a 26/07/2019 às 23:59

27/07/2019

29/07/2019 às 11:00

01 prêmio sorteado

01 (um) Certificados
de Barras de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

000

249

08/07/2019 às 00:00 a 02/08/2019 às 23:59

03/08/2019

05/08/2019 às 11:00

01 prêmio sorteado

01 (um) Certificados
de Barras de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

000

249

08/07/2019 às 00:00 a 09/08/2019 às 23:59

10/08/2019

12/08/2019 às 11:00

01 prêmio sorteado

01 (um) Certificados
de Barras de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

000

249

08/07/2019 às 00:00 a 16/08/2019 às 23:59

17/08/2019

19/08/2019 às 11:00

01 prêmio sorteado

01 (um) Certificados
de Barras de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

000

249

08/07/2019 às 00:00 a 23/08/2019 às 23:59

24/08/2019

26/08/2019 às 11:00

01 prêmio sorteado

01 (um) Certificados
de Barras de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

000

249

08/07/2019 às 00:00 a 28/08/2019 às 23:59

31/08/2019

02/09/2019 às 11:00

1º prêmio sorteado

01 (um) Certificado
de Barras de Ouro no valor de R$ 42.000,00,
com sugestão para compra de um automóvel carro 0Km.

000

249

2º e 3º prêmios sorteados

01 (um) Certificados
de Barras de Ouro no valor de R$ 10.000,00,
com sugestão para compra de uma motocicleta.

9.2. As apurações ocorrerão na empresa Promo de Bolso, localizada na Rua Fradique Coutinho, 160 – Pinheiros – CEP 05416-000, conforme as datas e horários descritos na tabela acima.

10. PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção

10

R$ 132.000,00

11. FORMA DE APURAÇÃO:

Regra de Formação dos Elementos Sorteáveis


ELEMENTO SORTEÁVEL: Serão gerados 100.000 Elementos sorteáveis de 00.000 a 99.999 por série;


NÚMERO DA SORTE: Será formado por 8 (oito) números, sendo que os 3 (três) primeiros números correspondem à série e os 5 (cinco) últimos números ao ELEMENTO SORTEÁVEL, conforme exemplo abaixo:


Exemplo: 123/12.345 = 123(série); 12.345(elemento sorteável).


Data do Sorteio da Loteria Federal: Caso a Extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada para efeitos de apuração do resultado desta Promoção, a data da Extração da Loteria Federal subsequente.


Regra de Apuração da série: A definição da série participante se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das dezenas simples do primeiro ao terceiro prêmio;


NOTA: Caso o número de série encontrado (parágrafos anteriores) seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração.


Regra de Apuração do elemento sorteável: A definição do elemento sorteável se dará a partir dos prêmios da Extração da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, por meio da combinação das unidades simples do primeiro ao quinto prêmio;


Número da sorte contemplado: Série apurada seguida do elemento sorteável apurado.


Regra de Apuração dos Contemplados: (por Apuração)


Para determinação do primeiro participante contemplado, este deve possuir o “Número da sorte” que coincide exatamente com o “Número da Sorte contemplado” e atender aos critérios de participação. Os demais contemplados serão determinados pelos “Elementos sorteáveis” imediatamente posteriores. Um “Número da Sorte” não pode ser contemplado mais de uma vez na mesma apuração;


Aproximação: No caso de não ter sido distribuído o “Número da sorte” apurado ou não atenda aos critérios de participação, dar-se-á a entrega do(s) prêmio(s), alternadamente, ao “Elemento sorteável” imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, repetindo-se tal procedimento até que se encontre um “Elemento sorteável” distribuído mais próximo ao apurado com base no resultado da loteria federal. No caso de se alcançar o número sequencial inicial ou final, buscar-se-á apenas os imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.


Caso não tenha sido distribuído nenhum “Elemento sorteável” na série apurada, deve-se repetir o procedimento descrito no parágrafo anterior para todas as séries que compõem a apuração, alternadamente para a série imediatamente superior, ou, na falta desta, para a imediatamente inferior. No caso de se alcançar a série inicial ou final, buscar-se-á apenas as imediatamente superiores e inferiores, respectivamente.


Distribuição dos números da sorte: A geração e distribuição dos números da sorte devem ser feitas de forma aleatória.

12. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

12.1. O participante inscrito nesta promoção deverá armazenar o(s) cupom(ns)/nota(s) Fiscal(is) cadastrado(s) até o término do período de divulgação dos contemplados, sendo que, aos contemplados, sendo que, aos contemplados, será solicitado após o sorteio apresentar à Promotora a referida comprovação, para validação da condição de contemplado, sob pena de desclassificação a ser avaliada pela Promotora. Nessa hipótese, o prêmio será destinado a outro contemplado seguindo a regra de aproximação deste Regulamento. Sendo que, este processo se repetirá até que o contemplado esteja apto a receber o prêmio. Caso contrário, após o fim da promoção, entrará em vigor o item 11 deste Regulamento, sendo o prêmio recolhido aos cofres da união.

12.2. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

12.3. Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal.

12.4. As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados.

12.5. Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pela Empresa Mandatária que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pela Empresa Mandatária, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderão o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados.

12.6. Não poderão participar da promoção: pessoas jurídicas, sócios, diretores, administradores ou empregados da Cencosud Brasil Comercial Ltda, Agencia TOP PDV e Grupo Petrópolis. A comprovação das pessoas impedidas de participar desta promoção será feita na hora da apuração, através de relação dos funcionários daquela empresa.

13. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

13.1. O resultado da promoção será divulgado em até 10 (dez dias) dias úteis após a data de cada sorteio no site www.superpremiosgbarbosa.com.br , na página oficial da GBarbosa nas redes sociais e através de cartazes nas lojas físicas do GBarbosa.

13.2. Os contemplados serão comunicados no prazo de 10 (dez) dias úteis pelas lojas GBarbosa através de telefonema aos contemplados.

13.3. Os contemplados desde já cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à empresa promotora e aderentes os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesta promoção, autorizando a divulgação de sua imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional pela Promovente, sem limitação do número de veiculações, inclusive em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, site, além de fotos, cartazetes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de término desta promoção, reservando-se ao participante e seu convidado, se aplicável, apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta Promoção.

14. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

14.1. Os prêmios são pessoais e intransferíveis e será entregue na loja GBarbosa mais próxima da residência dos ganhadores, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração da promoção, de acordo com o Artigo 5º do Decreto 70.951/72.

14.2. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados.

14.3. O participante contemplado deverá apresentar e entregar, no ato do recebimento do prêmio, cópia do seu RG e do CPF, bem como assinar um recibo, o qual, de posse da Empresa Mandatária, constituirá prova de entrega do prêmio.

14.4. A Empresa Mandatária se reserva, ainda, ao direito de solicitar e verificar os cupons fiscais cadastrados no hotsite desta Promoção, a qualquer tempo e até 180 (cento e oitenta) dias, após o término desta Promoção, devendo o consumidor guardar os originais.

14.5. A responsabilidade da Empresa Mandatária e Aderentes com os participantes ganhadores encerra-se no momento da entrega do prêmio, que será comprovada mediante a assinatura do recibo de entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1. O Regulamento da promoção será disponibilizado nas lojas participantes da promoção e no hotsite da promoção www.superpremiosgbarbosa.com.br .

15.2. Esta promoção não é em nenhuma forma patrocinada, organizada, promovida, endossada, administrada nem de outra forma associada com o WhatsApp. O participante reconhece e concorda que o WhatsApp não terá nenhuma responsabilidade sobre a presente promoção, nem qualquer outra responsabilidade dela decorrente.

15.3. O participante, nos termos deste regulamento, fornecerá suas informações à Promotora e não ao WhatsApp, sendo que de forma alguma essa informação e está promoção poderão ser associados à marca WhatsApp, respeitados assim os direitos de propriedade intelectual deste.

15.4. O cliente participante ao aderir a esta promoção autoriza, de forma gratuita, o uso do seu cadastro para fins de ações de marketing de relacionamento do GBarbosa e Grupo Petrópolis.

15.5. A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidas no Regulamento.

15.6. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes sobre a promoção deverão ser primeiramente dirimidas pela Empresa Mandatária e, caso persistam, estas deverão ser submetidas à SECAP/ME, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

15.7. Findo o prazo da Promoção e/ou esgotado os números de sorte, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer número da sorte, brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista.

15.8. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

15.9. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a instituição promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

15.10. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 04.003495/2019 expedido pelo Ministério da Economia.

15.11. Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.seae.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização.